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Ditaduras da América Latina
 

Ditaduras da América Latina

Os países da América Latina foram típicos exemplos do modelo agroprimário exportador.

AMÉRICA LATINA - GOLPES

Os países da América Latina, cuja colonização foi presidida pela lógica mercantilista de exploração econômica, foram, durante séculos, típicos exemplos do modelo agroprimário exportador. De fato, a renda auferida por essas colônias provinha da venda de gêneros básicos para os mercados europeus, sobre os quais as elites coloniais não tinham qualquer controle, o que gerava uma economia de crises cíclicas. A queda de preços ou a entrada de concorrentes nos mercados acarretavam recessão econômica. Aliás, uma das mais trágicas características de toda e qualquer economia colonial é essa eterna tendência à regressão econômica e social. A dependência tem um preço, e esse é alto. A estrutura econômica latino-americana trouxe consigo inevitáveis mazelas: elites oligárquicas, enormes discrepâncias sociais e a aberração do trabalho compulsório. Em resumo, a América Latina nunca foi uma escola de cidadania.

Os processos de independência do nosso Continente - exceção feita ao modelo norte-americano - confirmaram os males da colonização: permanência de uma economia exportadora, edificação de estados oligárquicos, ausência de uma burguesia progressista e dinâmica e, ainda mais grave, a transição de uma subordinação política aos países ibéricos para uma dependência econômica ao capitalismo industrial britânico. Essa situação pouco foi alterada até a década de 30 do século XX. Nessa ocasião, tirando proveito da crise econômica que se abatera sobre os países capitalistas hegemônicos e da eclosão da Segunda Guerra Mundial, alguns países da América Latina, a exemplo do Brasil, deram início a processos de industrialização. Carentes de sólidas burguesias industriais, as nações latino-americanas tiveram como motores de seu desenvolvimento estados autoritários, dos quais o "varguismo", em nosso país, e o "peronismo", na Argentina, são típicos exemplos. Para possibilitar a industrialização em países desprovidos de capitais, o Estado se viu forçado a firmar um pacto social de cunho populista para poder evitar o fantasma da convulsão social, que poderia vir a ser a seiva que alimentaria a revolução comunista. O espectro do socialismo não rondava somente a Europa, como profetizara Karl Marx, mas também o nosso continente. O populismo não passou de um acordo, promovido pelo aparelho estatal, pelo qual a classe operária obtinha alguns benefícios em troca de apoiar as burguesias industriais, ainda frágeis, que então emergiam apoiadas pelos investimentos e financiamentos públicos. Seduzidas pelo jargão populista e apaixonadas por lideranças carismáticas, as camadas populares se deixaram levar pelo paternalismo trabalhista e se afastaram das agremiações partidárias de esquerda. Essas, particularmente os Partidos Comunistas, percebendo o seu isolamento em relação aos trabalhadores, entraram a reboque do populismo. Uma solução político-social da "direita" tornou-se o conteúdo programático da "esquerda". No início dos anos 40, Getúlio Vargas era rotulado de "fascista"; nos anos 50, era tido como campeão da luta anti-imperialista, sob os aplausos dos partidos ditos "progressistas". Vargas não mudara de posição, a "esquerda" é que se guindou para o rebanho populista. Agora, a defesa dos assim chamados interesses da burguesia nacional passava a ser a meta prioritária do Partido Comunista. Esse fenômeno não foi só brasileiro, mas se alastrou por toda América Latina.

A Segunda Guerra Mundial provocou o renascimento do liberalismo no mundo ocidental; simultaneamente, a União Soviética, em função do prestígio conseguido pela sua luta contra o nazifascismo, tornava-se, para muitos intelectuais e diversas populações, um modelo ideal de organização política e econômica. Nos países latino-americanos, as forças políticas ditas "progressistas" confundiram nacionalismo econômico e estatização com "socialismo". Surgia uma "esquerda" pautada no antiamericanismo e na solução populista.

No caso do Brasil, o nosso exército - que lutou na Itália acoplado ao 5º Exército norte-americano -  passou por uma transformação:  a "geração FEB (Força Expedicionária Brasileira)" rompeu com o autoritarismo nacionalista e aderiu às posições liberais políticas e econômicas. Para esses oficiais, agrupados na Escola Superior de Guerra (ESG), também chamada de a "Sorbonne Brasileira", o grande inimigo é o comunismo e a única alternativa possível para o desenvolvimento econômico no Brasil era a vinda de capitais e empresas estrangeiras. Contra o nacionalismo então vigente era fundamental o internacionalismo econômico. Além disso, a "Guerra Fria" colocava uma questão crucial para os militares latino-americanos: uma guerra entre os blocos ocidental e soviético seria travada com armas de alta sofisticação tecnológica, total e absolutamente fora do alcance de nossas forças armadas. Qual, portanto, seria o papel dessas? Coube à Escola Interamericana de Defesa, mantida pelos norte-americanos, sediada na Zona do Canal do Panamá e frequentada por oficiais da América Latina, responder à questão: os exércitos latino-americanos não teriam mais a missão de defender suas fronteiras contra inimigos próximos; agora, seu papel seria combater o "inimigo interno", os grupos políticos "social-populistas", tidos como aliados, "inocentes úteis", da subversão comunista. Nascia, no Panamá, a teoria da "Segurança Nacional". As forças armadas latino-americanas absorviam um slogan: "Segurança e Desenvolvimento". "Segurança" significava destruir as "esquerdas"; "desenvolvimento" queria dizer avanço capitalista com capitais norte-americanos e europeus ocidentais.

Essa nova "filosofia política" gerou a onda sucessiva de golpes cívico-militares que assolou o nosso continente, todos eles calcados na noção de "interdependência": não há mais fronteiras nacionais, mas "fronteiras ideológicas". Tornou-se popular o chavão: "o que é bom para os Estados Unidos, é bom para a América Latina". Quase todas as nações do nosso infeliz continente modelaram suas políticas externas pelo conceito de "alinhamento automático" aos objetivos e interesses ocidentais. Golpes militares se sucederam: no Brasil, na Argentina, no Peru e no Uruguai. Houve uma exceção digna de nota: os militares peruanos, sob a efêmera liderança do general Alvarado Velasco, sensibilizados pelos graves problemas sociais de seu país, levaram adiante um programa reformista, logo abortado pela maioria "direitista" do exército. As "esquerdas", por seu turno tentaram responder às soluções políticas militares por meio de grupos defensores da luta armada. Cuba, onde imperava Fidel Castro, tornou-se um modelo. Em Havana, a Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) estimulava e financiava as guerrilhas do continente. Esta equivocada atitude das "esquerdas", que atemorizava as populações da América Latina, levaram água para os moinhos da "direita". A repressão político-militar aos grupos de oposição torna-se cotidiana. A censura  aos meios de comunicação cultural passa a ser corrente. Tanto liberais como socialistas são vítimas de torturas e sevícias nos "porões" das ditaduras, que legitimam suas arbitrariedades pelos índices de crescimento econômico. Avanços desenvolvimentistas ao custo do sangue das populações.

CHILE: DO SONHO AO PESADELO

No "cone" do continente, havia uma ilusão: o Chile, marcado por uma longa tradição democrática, parecia infenso a qualquer solução golpista. Suas forças armadas eram tidas como absolutamente fiéis ao legalismo institucional. Nos anos 60, o Partido Democrata Cristão, sob a liderança de Eduardo Frei, encetara profundas reformas sociais. As elites chilenas, agrupadas no Partido Nacional, pareciam aceitar, de maneira tolerante, o reformismo que varria o país. O Chile era, para a opinião pública latino-americana, uma curiosa e rara exceção. Doce ilusão. Em 1970, uma "frente ampla" de "esquerda", a Unidade Popular (Partido Socialista, Partido Comunista, Movimento de Ação Popular Unificado e a Esquerda Cristã) elegia à presidência da República o médico Salvador Allende: o sonho de um socialismo de "face humana", um "socialismo de vinhos e empadones", parecia ter-se concretizado. Grande esperança para todas as sociedades latino-americanas, a maior parte delas sob o tacão militar. Allende estatizou as minas de cobre, os bancos privados e o comércio exterior; radicalizou a reforma agrária e estimulou formas coletivas de produção, criando um "setor social" na economia, administrada pelos próprios trabalhadores. Essas alterações irritaram as elites chilenas que,  financiadas e apoiadas política  e militarmente pelos Estados Unidos da América, começaram a conspirar para solapar o governo socialista. Em 11 de setembro de 1973, o general Augusto Pinochet liderou o golpe de estado. O palácio presidencial de La Moneda foi bombardeado pela Força Aérea. Allende se suicida: a partir daí o sangue escorre no país andino: fuzilamentos sumários, campos de concentração, torturas e "pessoas desaparecidas". Imperava no país, tido como modelo de democracia, a Doutrina da Segurança Nacional, com pleno apoio da oligarquia, da classe média e das empresas transnacionais. O "pinochetazo" possibilitou a adoção de uma política econômica baseada no receituário neoliberal. A inflação despencou e os produtos internacionais inundaram o mercado chileno. A contrapartida: os trabalhadores perderam o poder aquisitivo e as diferenças sociais se tornaram abissais.

O êxito econômico não livrou o Chile do isolamento internacional e da contestação interna. A esquerda se agrupou no Movimento Democrático Popular (MDP), defendendo todas as formas de luta contra a ditadura. Pressionado pela opinião pública interna e externa, Pinochet, em 1988, realizou um plebiscito para referendar seu governo. Derrotado, cedeu o poder às oposições, após a concessão de ampla anistia, principalmente aos militares que haviam cometido crimes durante o governo autoritário. Além disso, deu a si mesmo um cargo de senador vitalício, o que impediria toda e qualquer forma de punição jurídica aos seus atos e responsabilidades durante a gestão autoritária.

Em 1989, subia à presidência do Chile Patrício Aylwin, indicado pelo Acordo Democrático, uma aliança entre os socialistas, a democracia-cristã e o Partido para a Democracia, então encabeçado pelo atual presidente chileno Ricardo Lagos.

UM DIREITO PENAL INTERNACIONAL É POSSÍVEL?

Em 1998, a pedido de um juiz espanhol, Pinochet foi detido em Londres, acusado de "crimes contra a humanidade". Após uma longa "démarche" judiciária, o velho general foi liberado, em razão das suas más condições físicas, voltando ao Chile. Revogada sua imunidade como senador, Pinochet, hoje, é alvo de processo judiciário em seu próprio país. Sua provecta idade e suas precárias condições físicas e psicológicas talvez empeçam qualquer medida punitiva. Não importa, sua trágica odisseia no final da vida é um aviso para todos os ditadores, torturadores e criminosos políticos dos tristes trópicos da América Latina.

 


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