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Matérias > História > História do Brasil > As Origens do Antigo Sistema Colonial
OS ENTRAVES À ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL
O processo da acumulação primitiva de capital e o conseqüente florescimento
da economia de mercado – elementos responsáveis pelo renascimento urbano,
desenvolvimento das manufaturas, emergência do capital financeiro e a abertura
dos feudos ao mercado – tiveram de fazer face a dois entraves ou obstáculos.
O primeiro deles foi o particularismo político feudal. O fato da nobreza
deter a posse e a soberania sobre os feudos criava problemas para os mercadores
que se dedicavam ao comércio à longa distância. Percorrendo grandes extensões
geográficas, os burgueses eram obrigados a atravessar inúmeros feudos, vendo-se
forçados a pagar tributos em cada um deles, a cambiar moeda de acordo com os
desejos dos senhores feudais e, até mesmo, a oferecer produtos, gratuitamente,
aos potentados feudais. Tudo isso encarecia os produtos, obstando as práticas
comerciais. Com a finalidade de superar esse obstáculo, a burguesia mercantil
buscou eliminar a descentralização política feudal por meio do apoio ao Rei,
que, assim fortalecido, aniquilaria o particularismo político e encabeçaria
a criação da fórmula política própria ao mundo moderno: o Estado Nacional.
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FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL MODERNO
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Burguesia mercantil - apóia e financia o Rei - Surgimento do Estado nacional
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O Estado nacional, num primeiro momento, teve como regime político o Absolutismo,
cujos característicos foram:
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O ESTADO NACIONAL ABSOLUTISTA
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ESTRUTURA POLÍTICA CENTRALIZADORA - o estado absolutista, fruto
da aliança entre a burguesia e o Rei, aniquilou os feudos, submetendo-os
ao poder do Rei, agora efetivo titular da soberania. Em síntese: o estado
absolutista intervem politicamente na sociedade, regulamentando-a por
meio de um ordenamento jurídico nacional.
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BUROCRATIZAÇÃO - a intervenção estatal se faz mediante um complexo
e sofisticado quadro burocrático, chefiado e simbolizado pelo Soberano
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SOLUÇÃO DE COMPROMISSO - o estado absolutista corresponde a um
momento histórico europeu no qual havia uma paridade de forças entre a
burguesia, detentora do poder econômico, e a nobreza, politicamente ainda
dominante. Assim, podemos dizer que o absolutismo é um “Pacto” entre dois
setores sociais potencialmente conflitantes, mas momentaneamente, equilibrados
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O APOIO DA NOBREZA - o estamento aristocrático apóia e ocupa o
aparelho de estado absolutista para manter seus privilégios sociais, já
que estava perdendo o controle da economia
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O APOIO DA BURGUESIA - essa nova classe financiava e fortalecia
o Rei pois necessitava do apoio estatal para destruir os feudos e obter
uma alavanca política para seu crescimento econômico.
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O absolutismo, no plano político, corresponde a uma política econômica de cunho
Mercantilista. De fato, o Rei e os quadros burocráticos estatais perceberam,
ao longo dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVIII),
que atitudes políticas que ajudassem o enriquecimento da burguesia favoreceriam
o fortalecimento do próprio estado. Na Europa Ocidental geraria, nesse contexto
histórico, um “casal indivorciável”: Estado Absolutista e Política Econômica
Mercantilista.
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CARACTERÍSTICOS DO MERCANTILISMO
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PROTECIONISMO - os governos impediam a entrada no país de produtos
estrangeiros, visando impedir a saída de dinheiro para o exterior. Ao
mesmo tempo, os governos diminuíam os impostos sob os produtos nacionais
para facilitar a venda deles nos mercados internacionais, o que traria
dinheiro para o país. Assim, os comerciantes e produtores nacionais ficavam
mais ricos e os governos mais fortes. Acelerava-se a acumulação primitiva
de capital. O slogan do mercantilismo era: “vender sempre, comprar nunca
ou quase nunca”;
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BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL - o protecionismo tinha como objetivo
fazer com que o país vendesse mais do que comprasse, tendo assim, uma
balança de comércio favorável a ele;
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METALISMO - os grupos obtidos no comércio eram medidos pela quantidade
de metais preciosos (principalmente ouro e prata) que o país possuísse.
O símbolo, o sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que
ele tivesse.
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