É POSSÍVEL UM “SOCIALISMO DE MERCADO”?

Nas ultimas décadas, a China parece condenada a desmentir uma série de mitos político-ideológicos. Sua revolução socialista, contrariando os preceitos marxistas ortodoxos, não foi proletária, mas fruto de uma aliança entre intelectuais e camponeses. Nos anos 60, o maoísmo jogou o povo chinês no caótico abismo da Revolução Cultural, responsável pela desorganização econômica, absoluto fechamento ao mundo e surtos violentos de fome, que, como sabemos hoje, chegaram a provocar atos de canibalismo. Com a morte de Mao Zedong, uma linha mais “pragmática” do Partido Comunista Chinês, liderada por Deng Xiaoping, passou a privilegiar a eficiência em detrimento de qualquer tipo de “pureza ideológica”. Nascia uma curiosa e, aparentemente paradoxal, experiência econômica: o “socialismo de mercado”, sem dúvida alguma, uma contradição em termos: a economia de mercado, por definição, nega o dirigismo estatal; o socialismo, segundo os cânones ortodoxos, sempre pregou a eliminação da “irracionalidade” da economia de mercado. Duas “mãos” em conflito: a “mão visível” do Estado versus a “mão invisível” da economia liberal.

A estratégia de Deng Xiaoping e seus companheiros consistiu na formação de uma economia progressivamente menos dirigida, porém sob absoluto controle político por parte do Estado. Ciente de que a transição de uma economia centralizada para uma mais aberta implica em pesado custo social, o PCC, temendo contestação e críticas, preserva o autoritarismo governamental, maneira de abafar eventuais contestações. Outro aspecto da nova orientação chinesa é aprimorar o sistema educacional, objetivando inserir a China na modernização tecnológica que hoje caracteriza o mundo desenvolvido.

O modelo chinês, enfrenta, no entanto, alguns obstáculos. Em primeiro lugar, o contraste entre uma estrutura econômica altamente produtiva e os constantes déficits estatais. Além disso, há áreas, principalmente no litoral, marcadas por uma rápida modernização, enquanto outras, nas regiões interioranas, ainda tradicionais e tecnologicamente arcaicas. Por fim, agrava-se o desequilíbrio econômico e cultural entre a população urbana, numericamente minoritária, e a enorme massa rural, ainda presa aos velhos hábitos e costumes. Todas essas crescentes diferenças sociais e regionais ameaçam a própria unidade política do país.

Nação ainda pobre, cuja renda per capita é de aproximadamente 780 dólares, a China obteve êxito na difícil  tarefa de prover casa, alimentação e assistência médica para quase toda população. Hoje, a transição econômica fez, contudo, renascer o “fantasma” do desemprego, fenômeno que, a médio e longo prazo, pode levar a violenta agitação social. Todos esses problemas geram no PCC um conflitante debate entre os “duros”, lideranças mais apegadas ao socialismo tradicional, e os “reformistas”, que defendem a idéia de que só a modernização poderá suplantar os obstáculos que se colocam no caminho da China para se tornar uma grande potência.

Muitos objetivos já foram alcançados: a China é o único país subdesenvolvido que tem conseguido controlar a inflação, crescer economicamente e, ao mesmo tempo, atrair os capitais internacionais. Nas suas Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), a presença de investimentos estrangeiros deu um novo dinamismo à produção e circulação de bens. As exportações chinesas, em parte graças a uma mão-de-obra extremamente mal paga, têm gerado grandes superávites na balança comercial, além de facilitar o pagamento da dívida externa. Após o sétimo Plano Qüinqüenal, iniciado em 1985, a China passou a importar tecnologia, permitindo a entrada de especialistas estrangeiros. Abrindo-se para o mundo, o país já firmou mais de cem acordos internacionais de cooperação científica e técnica. Cada vez são mais íntimas as relações econômicas com o Japão, a República da Coréia, Estados Unidos da América, Cingapura e, até mesmo, com Taiwan, apesar das divergências políticas e ideológicas. Cada vez mais se difunde a idéia de que a China, um dos grandes “tigres asiáticos”, será a mais importante economia do início do terceiro milênio. Tal observação nos parece exagerada, pois o país ainda é vitimado pela ausência de uma sólida infra-estrutura econômica.

Os ventos reformistas também varrem o campo chinês, onde as comunas populares foram substituídas por fazendas coletivas mais liberais, que permitem a venda de excedentes para o mercado. Esse incentivo provocou um extraordinário aumento da produtividade agrícola: de 2% ao ano, em 1978, passou a crescer à média de 8%. A China, com apenas 7% da área cultivada do mundo, alimenta 22% da população mundial.  Nas indústrias, os bens que excederem as cotas de produção fixadas pelo Estado são divididos em três partes iguais: a primeira para a elevação dos salários; a segunda para ampliar os benefícios sociais da empresa (educação e planos de saúde); finalmente, a última porção para a modernização tecnológica da própria empresa. Se levarmos em conta os padrões capitalistas, o Estado ainda é excessivamente presente na economia, mas essa intervenção vem decrescendo rapidamente. Em 1980, 80% da produção era controlada pelo Estado; hoje, menos de 50%.

Apesar dos relativos êxitos econômicos, poucas alterações ocorreram no plano político: o autoritarismo permanece. Em 1989, no famoso incidente da Praça da “Paz Celestial”, forças militares esmagaram um movimento oposicionista encabeçado por estudantes, deixando claro que o governo chinês não aceitava atrelar a liberalização econômica à democratização política. Desencantada com ações políticas e resignada à permanência do dirigismo autoritário, a juventude chinesa vem optando pelo individualismo e pelo enriquecimento pessoal. Fazer dinheiro e consumo de produtos de luxo parecem ser as únicas preocupações do chinês atualmente. Muitos analistas internacionais defendem o conceito de que, por mais que o Estado resista à abertura política, o rápido desenvolvimento econômico e os novos hábitos daí decorrentes levarão inevitavelmente à democracia. Só o futuro dirá.